Esta política se aplica às compras de e-books na Vitória Digital E-books.
Produtos digitais
Nossos e-books são entregues em formato digital. Não há envio de livro físico nem necessidade de devolução pelos Correios.
Direito de arrependimento
Nas compras pela internet, respeitamos o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com prazo de sete dias contado da contratação ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
O download do arquivo, por si só, não será utilizado para negar esse direito.
Como solicitar o reembolso
Envie uma mensagem para aluizioinformatica@gmail.com informando o número do pedido, o nome do e-book e o e-mail utilizado na compra.
Para exercer o direito de arrependimento, não é necessário justificar sua decisão. Não envie senhas, códigos de segurança ou dados completos de cartão.
Devolução do pagamento
No exercício do direito de arrependimento, a devolução será integral, sem cobrança de multa. Providenciaremos o reembolso de imediato junto ao meio de pagamento utilizado. O prazo para o valor aparecer na conta ou fatura depende do processamento da instituição financeira.
Problemas com o arquivo
Se o arquivo estiver incorreto, corrompido ou indisponível, entre em contato para providenciarmos a correção ou um novo acesso, sem prejuízo dos seus direitos de substituição ou restituição previstos em lei.
O prazo de sete dias para arrependimento não elimina os demais direitos do consumidor em caso de defeito ou descumprimento da oferta.
Atendimento
Responsável: Aluizio Guerra
E-mail: aluizioinformatica@gmail.com
Última atualização: 14 de outubro de 2026.